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Simples Nacional – Incluindo Alterações Recentes

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  • APOSTILA
    • Simples Nacional – Incluindo Alterações Recentes

Descrição do curso

Curso composto por videoaulas e material pedagógico digital que auxiliam no processo de ensino/aprendizagem. Os cursos são realizados na modalidade de estudo a distância, com prova online, certificado emitido eletronicamente e fórum interativo.


Você poderá assistir às nossas videoaulas quantas vezes desejar a partir do local de sua preferência, desde que possua acesso à internet. 

Categoria: GERAL

Informações gerais

Conteúdo
  • NOVAS REGRAS SIMPLES NACIONAL - Lei Complementar 155 de 28/10/2016
  • - Limites de faturamento
  • - Novas tabelas de cálculo
  • - Permissão de adesão para novas atividades
  • - Investidor Anjo
  • - Definição de EI, ME e EPP para efeitos tributários
  • - Enquadramento conforme faturamento 2017 – Resolução CGSN 135/2017
  • - Receitas Excedentes ao limite do Simples Nacional – como fazer?
  • - Majoração de Alíquota – Impostos Federais
  • - Majoração de Alíquota – Sublimites ICMS e ISS
  • - Sub-limites para cálculo do ICMS e ISS
  • - Novo sublimite federal para 2018
  • - Impostos/Contribuições abrangidos e não pelo Simples Nacional
  • - Venda do Ativo Imobilizado
  • - Ganho de Capital ou Inclusão na Receita Bruta NOVA REGRA conforme Resolução CGSN 133/2017
  • - Conceito Receita Bruta
  • NOVAS REGRAS – Resolução CGSN 129/2016 e CGSN 122/2015
  • - Segregação das Receitas
  • - Comércio
  • - Indústria
  • - Substituto ou Substituído
  • - Monofásicos
  • - Exportação
  • - Importadora
  • - Diferimento ICMS
  • - Zona Franca de Manaus
  • - NOVAS REGRAS - Construção Civil – Resolução CGSN 131/2016
  • - Base de Cálculo
  • - Desconto condicional e incondicional
  • - Inclusão demais receitas: fretes, seguros, despesas acessórias, vendas do ativo imobilizado, receitas financeiras, …
  • - Alíquotas e faixas de enquadramento (Tabelas: I, II, III, IV, V e VI), forma de determinação
  • - Regras até 31/12/2017
  • - Novas Tabelas a partir de 01/2018
  • - Exclusão do Anexo VI
  • - NOVO Fator de Emprego para Anexo V
  • - Definição das atividades conforme Anexos III, IV e V
  • - Aspectos Importantes: imunes, diferimento, exportação, monofásicos e substituição tributária (ICMS, ISS, PIS e COFINS)
  • - Majoração da Alíquota
  • - Regras para transferência de créditos de tributos abrangidos pelo Simples Nacional
  • - Crédito conforme Alíquota
  • - Crédito Presumido
  • - Transportadora de Cargas
  • - Opção de tributação por regime de caixa x competência
  • - Retenções na Fonte ou Dispensas (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS)
  • - Cálculos de Simples Nacional
  • EMISSÃO DA NOTA FISCAL
  • - CST X CSOSN
  • - CFOP Saída
  • - CFOP Entrada
  • - Operações internas e interestaduais
  • - SIMEI
  • - Limite de Faturamento até 31/12/2017
  • - Novo limite de faturamento para 2018
  • - Regras para se manter no enquadramento
  • - Valor a recolher mensalmente
  • - Obrigações acessórias
  • - Obrigatoriedade emissão de nota fiscal
  • - Obrigações Acessórias
  • NOVOS PRAZOS - Convênio Confaz 60/2017
  • - Aplicação de ICMS ST para o SIMEI
  • - Industria em Escala Não Relevante
  • - Regras até 31/12/2017
  • - Procedimentos para pedido de compensação do imposto
  • -ICMS E ICMS ST – APLICAÇÃO E REGRAS NO SIMPLES NACIONAL
  • - Conceito ICMS e ICMS ST
  • - Diferencial de Alíquota (DIFA ICMS) – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
  • - Diferencial de Alíquota (DIFAL ICMS) – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional
  • 87/2015 – DIFAL)
  • - Dispensa do Recolhimento conforme STF
  • - Regra específica conforme Consulta COPAT 137/2016
  • - Substituto e Substituído
  • - Base de Calculo
  • - Lista completa dos segmentos sujeitos ao ICMS ST(CEST) – a partir de 01/01/2016;
  • NOVAS REGRAS a partir de 01/2018
  • - Cálculo da inclusão/exclusão de produtos no regime de ICMS ST
  • - DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional) – a partir de 01/01/2016
  • - NOVAS REGRAS - Decreto SEF/SC 874 de 21/09/2016
  • - Diferencial de Alíquota – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
  • - Diferencial de Alíquota – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 –
  • DIFAL)
  • - ICMS ST Substituto Tributário
  • - Simples Nacional - DAS
  • - Interpretação e classificação correta do CSOSN (ICMS) e o seu respectivo CFO
  • - Cálculos práticos:
  • - Empresas ANEXO I
  • - Empresas ANEXO II
  • - Empresas ANEXO III
  • - Empresas ANEXO IV
  • - Empresas ANEXO V
  • - Retenção ISS
  • - Informação do Crédito de ICMS
  • - Empresas atividades simultâneas do Anexo I ao V
  • - Fator de Emprego
  • - Cálculo INSS Anexo IV
  • - Substituto/Substituído
  • - Monofásico
  • - Importadora
  • - Demais segregações
Objetivo

O curso visa a promoção, desenvolvimento e capacitação das competências fundamentais e estratégicas dos participantes, a partir de um conteúdo programático minuciosamente preparado para melhor entendimento do tema.

Público-alvo

Indicado para todos os profissionais de todos os níveis que atuam direta ou indiretamente nas relações comerciais de pequenas e médias empresas, administração, contabilidade, departamento fiscal, gerentes comerciais, jurídico e tecnologia da informação e comunicação. Estudantes e demais interessados.

Metodologia

Cursos realizados na modalidade de estudo a distância, por meio de videoaulas fracionadas com duração de aproximadamente 30 minutos, cada. O material pedagógico estará disponível no ambiente virtual de aprendizagem.


Disponibilizado após o lançamento do curso, o Fórum Interativo torna-se uma roda de debate virtual sobre o tema ministrado. Esse espaço é aberto oficialmente às 17h* do dia do lançamento do curso.


O banco de dados que se formará com as perguntas, respostas e comentários, permanecerá à disposição dos Participantes do referido curso, como fonte de pesquisa, enquanto a videoaula adquirida estiver disponível para acesso.

* horário de Brasília

"Curso elaborado com base na legislação vigente até 30/07/2019

Certificado

O Certificado de conclusão do curso poderá ser emitido logo após o término da videoaula e conclusão da prova objetiva, desde que o Participante obtenha um mínimo de 75% de aproveitamento na Prova Objetiva. A emissão dos certificados é automática, bastando clicar no botão “Imprimir Certificado” e a impressão estará a cargo do próprio Participante, entretanto está atrelado à visualização de todas as videoaulas e aprovação na prova online.


Caso você não seja aprovado na primeira tentativa, poderá realizar mais duas tentativas para alcançar os 75% de aproveitamento necessários.

Professores

Ângelo Costa:


Bacharel em Ciências Contábeis; pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil; contador pioneiro do projeto SPED com larga experiência na área e demais legislações pertinentes; titular da Conceptos Consultoria & Instrutoria Contábil; consultor de empresas e escritórios contábeis; professor universitário em Brasília; professor de pós-graduação em todo país pelo IPOG; instrutor de treinamentos pelo CRC-DF, CRC-AM e SESCON-DF.

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