Conteúdo

• 1. Estrutura e noções da Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho;
• 2. Fontes e dispositivos legais que regulamentam as atividades;
• 3. Apresentação da documentação técnica do eSocial (manual de orientação, leiautes, tabelas, incorporação das Notas de Documentação Evolutiva – NDE I e II);
• 4. Acesso ao eSocial, gestão dos arquivos de Saúde e Segurança do Trabalho, possibilidades e procedimentos (especialmente SESMT integrado e terceirizado);
• 5. Estudo individualizado por evento (e seus reflexos em SST):
• 5.1 S-1010 – Tabela de Rubricas;
• 5.2 S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos;
• 5.3 S-1040 – Tabela de Funções e Cargos em Comissão;
• 5.4 S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho; (criação de GHE, diferença de ambiente, centro de custo e departamento)
• 5.5 S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador;
• 5.6 S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início;
• 5.7 S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho;
• 5.8 S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
• 5.9 S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
• 5.10 S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional;
• 5.11 S-2230 – Afastamento Temporário;
• 5.12 S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco;
• 5.13 S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações;
• 6. Nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEP, condições e consequências;
• 7. Gestão da SST na terceirização da mão-de-obra;
• 8. Reflexos das informações de SST na folha de pagamento, amarrações;
• 9. Gestão da transferência de empregados, requisitos e prazos;
• 10. Obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho extintas ou modificadas com o eSocial;
• 11. Comentários sobre pontos polêmicos, divergentes ou não previstos na legislação;
• 12. Nota técnica 12/2019 de março de 2019;
• 13. Ambiente de produção restrita (pré-produção) e oficial (produção);
• 14. Multas e penalidades.
• 15. Estudos de caso e exercícios simulados.